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RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Número: 002-2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2018
Institui o Programa de Regularização de Empreendimentos de depósitos de GLP, mediante licenciamento ambiental no âmbito do Departamento Municipal de Meio Ambiente do Chuí e dá outras providências.
Lei nº 1.845
Número: 1845
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E A PERMUTAR POR OUTRO DE PROPRIEDADE DO SR. RAMON GODOFIL MARTINEZ DE LEON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.844
Número: 1844
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2018
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.100,00
Lei nº 1.843
Número: 1843
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.500,00
Lei nº 1.842
Número: 1842
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.000,00
Lei nº 1.841
Número: 1841
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.975,00
Lei nº 1.840
Número: 1840
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
INCLUI AÇÃO NO PPA, LDO E LOA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.145,00
Lei nº 1.839
Número: 1839
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.978,39
Lei nº 1.838
Número: 1838
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
ALTERA EM PARTE, O ARTIGO 1º DA LEI Nº 709 DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE ALTERA OS USOS PROIBIDOS DA ZONA 01 DO REGIME URBANÍSTICO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 101, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.837
Número: 1837
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei nº 1.836
Número: 1836
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
ALTERA A LEI Nº 216, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1998.
Lei nº 1.835
Número: 1835
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00
Lei nº 1.834
Número: 1834
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.833
Número: 1833
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) OPERÁRIOS.
Lei nº 1.832
Número: 1832
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA OS FISCAIS, À TÍTULO DE RISCO DE VIDA.
Lei nº 1.831
Número: 1831
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2018
ALTERA EM PARTES, O ARTIGO 2º DA LEI 1571, DE 08 DE ZEMBRO DE 2015
Lei nº 1.830
Número: 1830
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.829
Número: 1829
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2018
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
Lei nº 1.828
Número: 1828
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2018
DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°1484, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Lei nº 1.827
Número: 1827
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2018
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE.
