*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO N° 028/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Número: N° 028/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2021
DECRETO N° 028/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: ANTECIPA O FERIADO DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O DIA 19 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 025/2021, DE 31 MARÇO DE 2021
Número: N° 025/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 023/2021, 22 DE MARÇO DE 2021.
Número: N° 23/201
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
EMENTA: DECRETA NOVAS DATAS DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, TAXA DE ALVARÁ/FISCALIZAÇÃO E VISTORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 022/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Número: N° 22/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 15 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUI O PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA DO MODELO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 021/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Número: N° 021/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
EMENTA: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências.
DECRETO N° 015/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Número: N° 015/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
EMENTA: INSTITUI O PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA DO MODELO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 014/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Número: N° 014/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
EMENTA: INSTITUI OS PROTOCOLOS DE BANDEIRA PRETA DE ACORDO COM O MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 012/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Número: N° 012/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 006 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE DECRETOU AS DATAS DE VENCIMENTOS ESTABELECIDAS PARA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, TAXA DE ALVARÁ/FISCALIZAÇÃO E VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.994, de 04 de fevereiro de 2021
Número: N° 1994
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE AUXILIAR DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA DE VEREADORES.
DECRETO Nº 008/2021
Número: 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
EMENTA: INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
DECRETA DATAS DE VENCIMENTOS ESTABELECIDAS PARA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXA DE ALVARÁ/FISCALIZAÇÃO E VISTORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 005/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
PRORROGA O DECRETO 030/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÔS SOBRE A REABERTURA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 004/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
PRORROGA O DECRETO 019/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE INSTITUI O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 002/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MARCELO AUDREI SANTOS BORGES.
DECRETO Nº 003/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.
DECRETO Nº 001/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
SÚMULA: ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CHUÍ, NO ANO DE 2021.
LEI Nº 1.993
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DO CHUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
LEI Nº 1.991
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS DO MUNICÍPI DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 104/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NOS DIAS 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO
DECRETO Nº 106/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE MULTAS, REALIZAÇÃO DE FESTAS FINAIS DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
