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DECRETO 04/2023
Número: 04/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
EMENTA: DECRETA DATAS DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE VISTORIA, TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO E IMPOSTO DE SERVIÇOS SOBRE QUALQUER NATUREZA (ISS) FIXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 01/2023
Número: 01/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 02/2023 DE 04 DE JANEIRO 2023
Número: N°02/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CHUÍ, NO ANO DE 2023.
portaria 153/2022
Número: 153/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
SUMULA; revoga a pedido licença para tratar de interesse particular a servidor publico
Decreto 93/2022
Número: 93/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
SÚMULA: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022
decreto 90/2022
Número: 90/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos veículos escolares para o Transporte de estudantes da Zona Urbana e Rural, no âmbito da Rede Pública de Ensino no município do Chuí.
PORTARIA 152/2022
Número: 152/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
EXONERAÇÃO DE CARGO PEDIDO DO SERVIDOR
PORTARIA 151/2022
Número: 151/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
SÚMULA: REVOGA A LICENÇA APARA TRATAR DE INERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR PUBLICO
PORTARIA 150/2022
Número: 150/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
SÚMULA: ALTERA COMISSÃO DE SELEÇÃO PUBLICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PORTARIA 149/2022
Número: 149/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
EXONERAÇÃO DE CARGO
PORTARIA 148/2022
Número: 148/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
EXONERAÇÃO DE CARGO
PORTARIA 147/2022
Número: 147/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
SUMULA: CRIA GRUPO DE TRABALHO MULTIDICIPLINAR
PORTARIA 1476/2022
Número: 146/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
SUMULA: CONCEDE LICENÇA INTERESSE DE 2 ANOS
LEI 2.140 2022
Número: 2.140 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO CENTRO DE HABITAÇÃO , APOIO E REITEGRAÇÃO AO MEIO SOCIAL CHARMS
LEI 2.139 2022
Número: 2.139 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
EMENTA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM ) AUZILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LEI 2.138 2022
Número: 2.138 20222
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
EMENTA : REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.131 DE 27 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 2.137 2022
Número: 2.137 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N°2.135 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.136 2022
Número: 2.136 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
EMENTA: ALTERA O INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL PREVISTO NO N° 1 DO ARTIGO 245 DA LEI N°436/2001, PASSANDO DO INDICE GERAL DE PREÇOS- MERCADO (IGP-M) PARA O INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.135 2022
Número: 2.135 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
EMENTA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR
DECRETO 83/2022
Número: 83/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
EMENTA: ESTABELECE , NO AMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DO CHUI, HORARIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022 , NOS DIAS QUE EXPECIFICA
