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DECRETO 32/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2022
INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E.
LEI 2.111 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2022
DENOMINA LOGRADOURO DE RABIHA ZIADEH NASSAR - TIA RABIHA
LEI 2.110 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2022
CRIA CARGO E ABRE UMA VAGA DE ATENDENTE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
LEI 2.109 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
CONCEDE REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.108 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
CONCEDE REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.107 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00.
LEI 2.106 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
CRIA MAIS UMA FGB - COORDENADORA DE EMEF.
LEI 2.105 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
ALTERA O ART. 6º DA LEI 91 DE 08 DE SETEMBRO DE 1997.
LEI 2.104 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
LEI 2.103 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2022
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO ISOLINA GOMEZ DE "HAMILTON SILVÉRIO LIMA".
PORTARIA 54/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de abril de 2022
NOMEIA COORDENADOR DE SAÚDE.
PORTARIA 53/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de abril de 2022
EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA SAÚDE.
PORTARIA 52/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de abril de 2022
NOMEIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA 51/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de abril de 2022
REVOGA PORTARIA Nº33 DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA 50/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de abril de 2022
EXONERAÇÃO DE CARGO.
PORTARIA 49/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de abril de 2022
NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GENERAL ARTIGAS.
PORTARIA 48/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de abril de 2022
REVOGA PORTARIA Nº105 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO 24/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL.
DECRETO N° 026/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
Número: N° 26/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DO CHUÍ, EXCETO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
LEI 2.102 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2022
ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2.096 DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE CRIOU CARGO E ABRIU UMA VAGA DE REGENTE DE BANDA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E AUTORIZOU A SUA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
