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DECRETO Nº 103/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de dezembro de 2021
EMENTA: ALETRA ART. 1º DO DECRETO 102 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI 2.056 e 25 de Novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2021
EMENTA: ALTERA O ART. 4º DA LEI 1.829 DE 18 DE JULHO DE 2018 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 102/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
EMENTA: DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE
LEI 2.055 de 18 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
LEI 2.054 de 18 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA.
LEI 2.053 de 18 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) FISCAL DE OBRAS.
DECRETO Nº 99/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
EMENTA: DETERMINA TROCA DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PRTEFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ.
LEI 2.052 de 09 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2021
EMENTA: DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
LEI 2.051 de 09 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA.
DECRETO Nº 97/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 132.500,00
DECRETO Nº 96/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2021
EMENTA: ESTABELECE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
LEI 2.050 de 03 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2021
EMENTA: ALTERA O ART. 107 DA LEI 437 DE 17 DE JULHO DE 2001.
LEI 2.049 de 03 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2021
EMENTA; ALTERA ARTIGOS E O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.937 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.048 de 03 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 2 (DUAS) MERENDEIRAS.
LEI 2.047 de 03 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) SERVENTES.
LEI 2.046 de 03 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 ATENDENTES.
LEI 2.045 de 03 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00
DECRETO Nº 95/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 95.000,00
DECRETO Nº 94/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 22.000,00
DECRETO Nº 93/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 170.000,00
