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LEI 2.140 2022
Número: 2.140 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO CENTRO DE HABITAÇÃO , APOIO E REITEGRAÇÃO AO MEIO SOCIAL CHARMS
LEI 2.139 2022
Número: 2.139 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
EMENTA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM ) AUZILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LEI 2.138 2022
Número: 2.138 20222
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
EMENTA : REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.131 DE 27 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 2.137 2022
Número: 2.137 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N°2.135 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.136 2022
Número: 2.136 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
EMENTA: ALTERA O INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL PREVISTO NO N° 1 DO ARTIGO 245 DA LEI N°436/2001, PASSANDO DO INDICE GERAL DE PREÇOS- MERCADO (IGP-M) PARA O INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.135 2022
Número: 2.135 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
EMENTA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR
LEI 2.134 2022
Número: 2.134 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.600,00
LEI 2.133 2022
Número: 2.133 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 2.132 2022
Número: 2.132 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE RUAS E CALÇAMENTO DE PAVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA .
LEI 2.131 2022
Número: 2.131 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
EMENTA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM ) OPERÁRIO
LEI 2.130 2022
Número: 2.130 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
EMENTA : CRIA 01 (UMA) VAGA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DO CHUI
LEI 2.129 2022
Número: 2.129 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DO CHUI ADQUIRIR A TITULO DE DOAÇÃO GRATUITA , LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUAS E PARA ÁREAS DE USO RECREATIVO E INSTITUCIONAL LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO CHUI DO E REALIZAR O SEU LOTEAMENTO
LEI 2.128 2022
Número: 2.128 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
EMENTA : DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 193 DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
LEI 2.127 2022
Número: 2.127 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2022
EMENTA : ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00
LEI 2.126 2022
Número: 2.126 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2022
EMTENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AUXILIAR DE EXPEDIENTE.
LEI 2.125 2022
Número: 2.125 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2022
EMENTA: AUTORIZA A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA.
LEI 2.124 2022
Número: 2.124 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2022
EMENTA: ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONSTANTE NO ARTIGO 3º, VI DA LEI MUNICIPAL Nº1.937, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DO CHUI .
LEI 2.123 2022
Número: 2.123 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2022
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO.
LEI 2.122 2022
Número: 2.122 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2022
EMENTA ; AUTORIZA O MUNICIPIO DO CHUI RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.121 2022
Número: 2.121 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2022
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$190.165,87
