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LEI 2.120 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2022
CRIA CARGO E ABRE UMA VAGA DE OPERÁRIO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
LEI 2.119 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE (01) FARMACÊUTICO.
LEI 2.118 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$45.290,43
LEI 2.117 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2022
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ - REFIS/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.116 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2022
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
LEI 2.115 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DO CHUÍ, O DIA DO ORGULHO LGBTI+ (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSEXUAIS, INTERSSEXUAIS, ENTRE OUTROS).
LEI 2.114 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2022
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONSTANTE NO ARTIGO 3º, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.937, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
LEI 2.113 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2022
DETERMINA OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.111 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2022
DENOMINA LOGRADOURO DE RABIHA ZIADEH NASSAR - TIA RABIHA
LEI 2.110 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2022
CRIA CARGO E ABRE UMA VAGA DE ATENDENTE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
LEI 2.109 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
CONCEDE REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.108 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
CONCEDE REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.107 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00.
LEI 2.106 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
CRIA MAIS UMA FGB - COORDENADORA DE EMEF.
LEI 2.105 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
ALTERA O ART. 6º DA LEI 91 DE 08 DE SETEMBRO DE 1997.
LEI 2.104 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
LEI 2.103 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2022
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO ISOLINA GOMEZ DE "HAMILTON SILVÉRIO LIMA".
LEI 2.102 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2022
ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2.096 DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE CRIOU CARGO E ABRIU UMA VAGA DE REGENTE DE BANDA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E AUTORIZOU A SUA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
LEI 2.101 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 MOTORISTA.
LEI 2.100 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2022
ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.073 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
