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Lei nº 1.548
Número: 1548
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2015
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.200,00
Lei nº 1.547
Número: 1547
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2015
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.800,00
Lei nº 1.545
Número: 1545
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2015
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DO CHUÍ/RS PARA O DECÊNIO (2015/2025).
Lei nº 1.544
Número: 1544
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2015
REVOGA LEI Nº1276 DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE CONCEDE ISENÇÃO ÀS EMPRESAS PRODUTORAS DE ENERGIA EÓLICA.
Lei nº 1.543
Número: 1543
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2015
DENOMINA BECO MARIO EVARISTO PEREIRA O LOGRADOURO DE ACESSO A FIGUEIRINHA PARQUE.
Lei nº 1.542
Número: 1542
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2015
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA SERIES FINAIS.
Lei nº 1.541
Número: 1541
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2015
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1384,62
Lei nº 1.540
Número: 1540
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2015
CONCEDE REPOSIÇÃO DE 8,38% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO ANUAL.
Lei nº 1.539
Número: 1539
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2015
CONCEDE REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS A TÍTULO DE REVISÃO ANUAL.
Lei nº 1.538
Número: 1538
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2015
CONCEDE REPOSIÇÃO DE 8,38% (INPC-IBGE) NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E TRATA SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO CHUÍ PARA O ANO DE 2015.
Lei nº 1.537
Número: 1537
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) FARMACÊUTICO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFEITO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, PREVISTO NA LEI Nº 1340 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
Lei nº 1.536
Número: 1536
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2015
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.800,00
Lei nº 1.535
Número: 1535
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2015
ALTERA O 4º DA LEI 766 DE 22 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.534
Número: 1534
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2015
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.254,70
Lei nº 1.533
Número: 1533
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2015
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Lei nº 1.532
Número: 1532
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2015
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE PORTUGUÊS - SERIES FINAIS.
Lei nº 1.531
Número: 1531
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2015
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) NUTRICIONISTA.
Lei nº 1.530
Número: 1530
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2015
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA - SERIES FINAIS.
Lei nº 1.529 B
Número: 1529
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O MUNICÍPIO DO CHUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei nº 1.529 A
Número: 1529
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CHUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
