*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1.528
Número: 1528
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$103.950,80
Lei nº 1.527
Número: 1527
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.392,01
Lei nº 1.524
Número: 1524
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA A ESF1 SECRETARIA DA SAÚDE.
Lei nº 1.523
Número: 1523
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) AGENTES COMUNITÁRIOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei nº 1.522
Número: 1522
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CHUÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS E ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR.
Lei nº 1.521
Número: 1521
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2014
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$27.000,00
Lei nº 1.520
Número: 1520
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei nº 1.519
Número: 1519
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2014
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.000,00
Lei nº 1.518
Número: 1518
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2014
FIXA O SALÁRIO BASE DO AGENTE DE CAMPO NO MUNICÍPIO DO CHUÍ COM BASE NA LEI FEDERAL 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014.
Lei nº 1.517
Número: 1517
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2014
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA HORA MÁQUINA NO MUNICÍPIO DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.516
Número: 1516
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2014
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 201/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.515
Número: 1515
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2014
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00
Lei nº 1.514
Número: 1514
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2014
DISPÕE SOBRE PENALIDADES REFERENTES AO DESCUMPRIMENTOS DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE CHUÍ.
Lei nº 1.513
Número: 1513
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PARA O CTG OS CENTAUROS.
Lei nº 1.512
Número: 1512
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COLETA DE PLÁSTICO DERIVADOS E METAIS.
Lei nº 1.509
Número: 1509
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00
Lei nº 1.508
Número: 1508
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM EQUOTERAPIA.
Lei nº 1.507
Número: 1507
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2014
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE LOJAS FREE SHOP NO MUNICÍPIO DE CHUÍ COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL.
Lei nº 1.506
Número: 1506
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Lei nº 1.505
Número: 1505
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2014
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.490 DE 19 DE MARÇO DE 2014 QUE ORGANIZA E CRIA A ESTRUTURA MUNICIPAL DO CRAS E DO CREAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
