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Lei nº 1.504
Número: 1504
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2014
CORRIGE NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS (ESTATUTÁRIOS) CONSTANTE NA LEI Nº 388/2001.
Lei nº 1.503
Número: 1503
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2014
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$408.000,00
Lei nº 1.502
Número: 1502
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2014
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$199.295,59
Lei nº 1.501
Número: 1501
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2014
CONCEDE REPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL.
Lei nº 1.500
Número: 1500
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFESSORES.
Lei nº 1.499
Número: 1499
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CHUÍ A FAZER O PAGAMENTO DO VALOR R$1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS) AOS MÉDICOS DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICO A TÍTULO DO AUXILIO MORADIA.
Lei nº 1.498
Número: 1498
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO PAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Lei nº 1.497
Número: 1497
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS.
Lei nº 1.496
Número: 1496
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2014
CRIA 02 (DUAS) VAGAS DE OPERÁRIO NO CARGO DOS QUADROS EFETIVOS (ESTATUTÁRIOS) CONSTANTE DA LEI Nº 388/2001.
Lei nº 1.495
Número: 1495
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) MOTORISTAS.
Lei nº 1.494
Número: 1494
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2014
CRIA ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSELHEIRO TUTELAR.
Lei nº 1.493
Número: 1493
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2014
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Lei nº 1.492
Número: 1492
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2014
DENOMINA LOGRADOURO DE RUA DIEGO GOMES SOARES.
Lei nº 1.491
Número: 1491
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2014
CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL.
Lei nº 1.490
Número: 1490
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2014
ORGANIZA E CRIA A ESTRUTURA MUNICIPAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
Lei nº 1.489
Número: 1489
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2014
AUTORIZADO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE MÚSICA - SERIES FINAIS.
Lei nº 1.488
Número: 1488
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2014
CONCEDE REPOSIÇÃO DE 8,33% (INCC-DIFVG) NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL.
Lei nº 1.487
Número: 1487
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2014
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2086,00
Lei nº 1.486
Número: 1486
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Lei nº 1.485
Número: 1485
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2014
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$51.605,36