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LEI 2.099 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2022
DENOMINA LOGRADOURO DE ELY FERNANDES CASTRO.
LEI 2.085 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, OU VENHA A UTILIZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.098 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 2 ZELADORES.
LEI 2.097 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 3 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
LEI 2.096 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2022
CRIA CARGO E ABRE UMA VAGA DE REGENTE DE BANDA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E AUTORIZ AA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
LEI 2.095 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2022
ALTERA O ART2º DA LEI 85 DE 18 DE AGOSTO DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
LEI 2.094 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2022
ALTERA O § ÚNICO DO ART16 DA LEI 1.107 DE 15 DE JUNHO DE 2009.
LEI 2.094 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2022
ALTERA O § ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI 1.107 DE 15 DE JUNHO DE 2009.
LEI 2.093 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00.
LEI 2.093 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00
LEI 2.092 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,000
LEI 2.092 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00
LEI 2.091 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
LEI 2.090 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS.
LEI 2.089 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DE INGLÊS.
LEI 2.088 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.176,60
LEI 2.087 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 07 (SETE) ATENDENTES.
LEI 2.086 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) MERENDEIRAS.
LEI 2.084 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº973 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 COM AS REDAÇÕES QUE LHE FORAM DADAS PELA LEI Nº1.125 DE 07 DE AGOSTO DE 2009, PELA LEI Nº1.345 DE 02 DE ABRIL DE 20212, PELA LEI Nº1.604 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 E PELA LEI 1.903 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
LEI 2.083 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
