*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1.484
Número: 1484
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2014
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA FG1 PARA OPERADOR DE MÁQUINAS-MANUTENÇÃO.
Lei nº 1.483
Número: 1483
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE ESPANHOL - SERIES FINAIS.
Lei nº 1.482
Número: 1482
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA SERIES - FINAIS.
Lei nº 1.481
Número: 1481
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) NUTRICIONISTA.
Lei nº 1.480
Número: 1480
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2014
ALTERA FG3 PARA FG1 E CRIA FG1 DE AUXILIAR DE ELETRICISTA.
Lei nº 1.479
Número: 1479
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.478
Número: 1478
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1.469 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
Lei nº 1.477
Número: 1477
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2013
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$113.000,00
Lei nº 1.476
Número: 1476
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DO CHUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Lei nº 1.475
Número: 1475
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE CHUÍ/RS ATRAVÉS DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", DO MINISTÉRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.474
Número: 1474
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2013
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXO COMERCIAL NA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.473
Número: 1473
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$23.000,00
Lei nº 1.472
Número: 1472
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00
Lei nº 1.471
Número: 1471
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DO CHUÍ NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei nº 1.470 B
Número: 1470
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER LOTES NO CEMITÉRIO.
Lei nº 1.470 A
Número: 1470
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DO CHUÍ NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei nº 1.469
Número: 1469
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA PARA REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO PELO PRAZO DE 160 DIAS.
Lei nº 1.468
Número: 1468
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Lei nº 1.467
Número: 1467
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO CULTURAL AO CTG QUERÊNCIA DO CHUÍ.
Lei nº 1.466
Número: 1466
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
DENOMINA A RUA N°2016 NO BAIRRO VILA RICA COMO IVER PEREIRA.
