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Lei nº 1.465
Número: 1465
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
DENOMINA LUIS CARLOS SOUZA O LOGRADOURO - B, SITUADO NO BAIRRO RAMÃO ROTTA CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 1.464
Número: 1464
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
DENOMINA ÁGUIA DOURADA LOGRADOURO Nº2075 SITUADO NO BAIRRO NASSER CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 1.463
Número: 1463
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
DENOMINA LOGRADOURO A RUA ENGRACIO COUTINHO.
Lei nº 1.462
Número: 1462
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
DENOMINA LOGRADOURO A RUA RENE COSTA PEREIRA.
Lei nº 1.461
Número: 1461
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
DENOMINA LOGRADOURO A RUA AYDA PEREIRA.
Lei nº 1.460
Número: 1460
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
CRIA CARGOS EFETIVOS, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA ESF - SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.459
Número: 1459
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
CRIA UMA VAGA DE OFICIAL DE GABINETE.
Lei nº 1.458
Número: 1458
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Lei nº 1.457
Número: 1457
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei nº 1.456
Número: 1456
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DO CHUÍ.
Lei nº 1.455
Número: 1455
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1.454
Número: 1454
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2013
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.453
Número: 1453
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.452
Número: 1452
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.451
Número: 1451
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2013
CONCEDE BENEFICIO FISCAL A EMPRESA GABARDO.
Lei nº 1.450
Número: 1450
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2013
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS DOS NOMES DAS RUAS.
Lei nº 1.449
Número: 1449
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2013
ACRESCENTA INCISO VI NA LEI Nº 056/97 DE 07 DE MAIO DE 1997.
Lei nº 1.448
Número: 1448
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Lei nº 1.447
Número: 1447
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2013
CRIA 01 (UMA) VAGA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DOS CARGOS EFETIVO (ESTATUTÁRIO) CONSTANTE NA LEI N°388/2001.
Lei nº 1.446
Número: 1446
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2013
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$55.934,00