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Lei nº 1.426
Número: 1426
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2013
CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CHUÍ.
Lei nº 1.425
Número: 1425
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.411 DE 23 DE MAIO DE 2013.
Lei nº 1.424
Número: 1424
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2013
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTE AO IMÓVEL OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO CADASTRADO SOB Nº 50027310
Lei nº 1.423
Número: 1423
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2013
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.000,00
Lei nº 1.422
Número: 1422
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE PARA O ROTARY CLUBE CHUÍ PORTAL DO BRASIL.
Lei nº 1.421
Número: 1421
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2013
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380,00
Lei nº 1.420
Número: 1420
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2013
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$27.300,00
Lei nº 1.419
Número: 1419
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2013
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$18.900,00
Lei nº 1.418
Número: 1418
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2013
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA A COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS DO CHUÍ - COOTRACHUI.
Lei nº 1.417
Número: 1417
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Lei nº 1.416
Número: 1416
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2013
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.800,00
Lei nº 1.415
Número: 1415
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2013
DENOMINA LOGRADOURO DE RUA MONTEIRO LOBATO.
Lei nº 1.414
Número: 1414
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei nº 1.413
Número: 1413
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2013
DENOMINA LOGRADOURO DE RUA TREZE DE MAIO.
Lei nº 1.412
Número: 1412
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2013
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Lei nº 1.411
Número: 1411
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SOBREAVISOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CHUÍ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.410
Número: 1410
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDAS COM A RECEITA FEDERAL NO VALOR DE R$ 362.619,56 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS E SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) MAIS OS ENCARGOS LEGAIS.
Lei nº 1.409
Número: 1409
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) AUXILIARES DE DISCIPLINA.
Lei nº 1.408
Número: 1408
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 003/97 DE 22 DE JANEIRO DE 1997 MODIFICADA PELA LEI Nº 903 DE 22 DE AGOSTO DE 2006.
Lei nº 1.407
Número: 1407
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2013
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA (ELETRICISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
