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Lei nº 1.406
Número: 1406
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 025/1997.
Lei nº 1.405
Número: 1405
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
CONCEDE REPOSIÇÃO DE 8,06% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES A TÍTULO DE REPOSIÇÃO ANUAL.
Lei nº 1.404
Número: 1404
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 026/1997.
Lei nº 1.403
Número: 1403
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2013
CONCEDE REPOSIÇÃO DE 8,06% (IGPM-FGV) NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL.
Lei nº 1.402
Número: 1402
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - SERIES FINAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - SERIES INICIAIS.
Lei nº 1.401
Número: 1401
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
Lei nº 1.400
Número: 1400
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE MÚSICA - SERIES FINAIS.
Lei nº 1.399
Número: 1399
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2013
CRIA VAGAS DE ATENDENTE NO QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS (ESTATUTÁRIO) CONSTANTE DA LEI Nº 388/2001.
Lei nº 1.398
Número: 1398
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2013
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA (FG1) DE RESPONSÁVEL DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E AFINS, ALTERANDO O ART. 12 DA LEI 388 DE 22 DE JANEIRO DE 2001.
Lei nº 1.397
Número: 1397
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2013
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Lei nº 1.392
Número: 1392
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2013
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REAJUSTE DE 7,97% AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Lei nº 1.390
Número: 1390
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2013
ALTERA A LEI N° 456 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.396
Número: 1396
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2013
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO ÁGUIA DOURADA.
Lei nº 1.395
Número: 1395
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2013
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) PROFESSORES DE SERIES INICIAIS.
Lei nº 1.394
Número: 1394
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Lei nº 1.393
Número: 1393
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE ESPANHOL - SERIES FINAIS.
Lei nº 1.389
Número: 1389
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA FROTA GERAL DO MUNICÍPIO E EXTINGUE O CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
Lei nº 1.388
Número: 1388
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CHUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
