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LEI 2.082 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº976 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, COM AS REDAÇÕES QUE LHE FORAM DADAS PELA LEI Nº1.126 DE 07 DE AGOSTO DE 2009, PELA LEI Nº1.348 DE 09 DE ABRIL DE 2012, PELA LEI Nº1.605 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 E PELA LEI Nº1.914 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
LEI 2.081 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00.
LEI 2.080 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE.
LEI 2.079 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS.
LEI 2.078 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM (UM) NUTRICIONISTA.
LEI 2.077 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA.
LEI 2.076 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2.067 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE CRIOU 01 (UMA) VAGA DE OFICIAL DE GABINETE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.075 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 (UM) MOTORISTA.
LEI 2.074 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) MERENDEIRA.
LEI 2.073 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 (UM) FISCAL SANITÁRIO.
LEI 2.072 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 1.967 DE 25 DE MARÇO DE 2020 QUE RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº19/2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS, SUSPENDE PRAZOS ESTABELECIDOS PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.071 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
ACRESCENTA O ARTIGO 8º-E À LEI MUNICIPAL Nº1.967 DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.070 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ATENDENTE.
LEI Nº2.069 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
ALTERA A LEI Nº1.317 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1972 - CÓDIGO DE POSTURA - PARA AUTORIZAR O COMÉRCIO DAS EMPRESAS DO RAMO DE SUCATA OU FERRO VELHO, DESMANCHE, COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS E CONGÊNERES, E RECICLAGEM APENAS NA ÁREA DE EXPANSÃO NO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
LEI Nº2.068 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO CHUÍ.
LEI Nº2.067 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
CRIA 4 (QUATRO) VAGAS DE ENCARREGADO DA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E CRIA 01 (UMA) VAGA DE OFICIAL DE GABINETE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº2.066 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL.
LEI N°2.065, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PROCURADOR, SECRETÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.063 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CHUÍ ADQUIRIR A TÍTULO DE DOAÇÃO GRATUITA LOTES URBANOS E APROVAR O PROLONGAMENTO DAS RUAS "A" E "B" LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CHUÍ 01 E REALIZAR O SEU LOTEAMENTO.
LEI 2.062 de 21 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DO CHUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
