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LEI 2.061 de 21 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR COMERCIALMENTE OS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS PUBLICITÁRIOS.
LEI 2.060 de 21 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
EMENTA: DISPÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.059 de 14 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DUAS) MERENDEIRAS.
LEI 2.058 de 14 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) ATENDENTES.
LEI 2.057 de 14 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) SERVENTES.
LEI 2.056 e 25 de Novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2021
EMENTA: ALTERA O ART. 4º DA LEI 1.829 DE 18 DE JULHO DE 2018 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI 2.055 de 18 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
LEI 2.054 de 18 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA.
LEI 2.053 de 18 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) FISCAL DE OBRAS.
LEI 2.052 de 09 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2021
EMENTA: DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
LEI 2.051 de 09 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA.
LEI 2.050 de 03 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2021
EMENTA: ALTERA O ART. 107 DA LEI 437 DE 17 DE JULHO DE 2001.
LEI 2.049 de 03 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2021
EMENTA; ALTERA ARTIGOS E O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.937 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.048 de 03 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 2 (DUAS) MERENDEIRAS.
LEI 2.047 de 03 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) SERVENTES.
LEI 2.046 de 03 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 ATENDENTES.
LEI 2.045 de 03 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00
LEI 2.044 de 05 de outubro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
EMENTA: ALTERA O ART. 6º DA LEI 456 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001.
LEI 2.043 de 05 de outubro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCAIL DE 01 (UM) OPERÁRIO.
LEI 2.042 de 29 de setembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
