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LEI 2.001 de 23 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
LEI 2.000 de 23 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
LEI 1.999 de 23 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
LEI 1.998 de 23 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
LEI 1.997 de 23 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
LEI 1.996 de 23 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
LEI 1.995 de 23 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
LEI Nº 1.994, de 04 de fevereiro de 2021
Número: N° 1994
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE AUXILIAR DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA DE VEREADORES.
LEI Nº 1.993
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DO CHUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (LOA 2021).
LEI Nº 1.991
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS DO MUNICÍPI DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.993 de 15 de dezembro de 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
LEI 1.989 de 10 de novembro de 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (LOA 2021)
Lei nº 1.975
Número: 1975
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2020
ALTERA A LEI 1.972 DE 06 DE MAIO E 2020 SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA
LEI 1.974 de 27 de maio de 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2020
LEI 1.973 de 19 de maio de 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2020
LEI 1.972 de 06 de maio de 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2020
LEI 1.971 de 06 de maio de 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2020
Lei nº 1.972
Número: 1972
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2020
OBRIGA, NO MUNICÍPIO DO CHUÍ, O USO DE MÁSCARAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS- COV-2 (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.970 de 14 de abril de 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2020
LEI 1.969 de 14 de abril de 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2020
