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DECRETO Nº05/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
DETERMINA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 04/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DE MUNICÍPIO DO CHUÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº03/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
DECRETA CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº02/2022 07 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
DECRETA DATAS DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE VISTORIA, TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO E IMPOSTO DE SERVIÇOS SOBRE QUALQUER NATUREZA (ISS) FIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°01/2022, DE 03 DE JANEIRO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
EMENTA: ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CHUÍ, NO ANO DE 2022.
DECRETO Nº 111/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.300,00
DECRETO Nº 110/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 392.784,09
DECRETO Nº 109/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ N345.800,00
DECRETO Nº 107/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 272.000,00
DECRETO Nº 114/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL D EDESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DECRETO N°113/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: N°113/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.040,80
DECRETO Nº 103/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de dezembro de 2021
EMENTA: ALETRA ART. 1º DO DECRETO 102 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 108/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 106/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
DECRETO Nº 102/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
EMENTA: DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE
DECRETO Nº 99/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
EMENTA: DETERMINA TROCA DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PRTEFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ.
DECRETO Nº 97/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 132.500,00
DECRETO Nº 96/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2021
EMENTA: ESTABELECE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
DECRETO Nº 95/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 95.000,00
DECRETO Nº 94/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 22.000,00
