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DECRETO 33/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00
DECRETO 32/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2022
INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E.
DECRETO 31/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.376,00
DECRETO 30/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00
DECRETO 29/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$76.000,00
DECRETO 28/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.942,53
DECRETO 27/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00
DECRETO 25/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$86.240,00
DECRETO 24/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL.
DECRETO N° 026/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
Número: N° 26/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DO CHUÍ, EXCETO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
DECRETO 23/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$46.000,00.
DECRETO 22/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$78.000,00.
DECRETO Nº 21/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Número: N° 21/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2022
EMENTA: Dispõe sobre a não obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre e aplicação do questionário de sintomas nos estabelecimentos comerciais.
DECRETO N° 20/2022
Número: N° 20/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2022
DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL
DECRETO 19/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00.
DECRETO 18/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00.
DECRETO 17/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00.
DECRETO 16/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.
DECRETO 15/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.176,60.
DECRETO 14/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00.
