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DECRETO N° 012/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Número: N° 012/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 006 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE DECRETOU AS DATAS DE VENCIMENTOS ESTABELECIDAS PARA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, TAXA DE ALVARÁ/FISCALIZAÇÃO E VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 010/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 009/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 008/2021
Número: 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
EMENTA: INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
DECRETA DATAS DE VENCIMENTOS ESTABELECIDAS PARA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXA DE ALVARÁ/FISCALIZAÇÃO E VISTORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 005/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
PRORROGA O DECRETO 030/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÔS SOBRE A REABERTURA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 004/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
PRORROGA O DECRETO 019/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE INSTITUI O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 007/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 002/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MARCELO AUDREI SANTOS BORGES.
DECRETO Nº 003/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.
DECRETO Nº 001/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
SÚMULA: ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CHUÍ, NO ANO DE 2021.
DECRETO Nº 104/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NOS DIAS 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO
DECRETO Nº 106/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE MULTAS, REALIZAÇÃO DE FESTAS FINAIS DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 093/2020
Número: N°093/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2020
Conforme o decreto n° 093/2020 de 06 de Novembro, informamos que partir do dia 09/11/2020, a Prefeitura Municipal estará retornando ao horário normal de expediente. De Segunda a quinta 12h30 às 18horas Sexta-feira das 8:00 às 13h30.
DECRETO N°85/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2020
SÚMULA: ALTERA TEXTO DO DECRETO N° 55/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 83/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
SÚMULA: DECRETA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS
DECRETO Nº081.2020
Número: 081
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020
DECRETA PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NO ÂMBITO MUNICIPAL
DECRETO Nº080.2020
Número: 080
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
ESTABELECE RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) E OUTRAS SÍNDROMES GRIPAIS A SEREM ADOTADAS EM TREINOS E COMPETIÇÕES ESTADUAIS ESPORTIVAS A NÍVEL MUNICIPAL.
DECRETO Nº079.2020
Número: 079
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
ALTERA TEXTO DO ANEXO 2, DO ART 5º DO DECRETO 030 DE 17 DE ABRIL DE 2020.
