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DECRETO Nº 66/2020
Número: 066
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO CHUÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, BEM COM ADERE O PLANO REGIONAL ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 062/2020
Número: 062
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2020
DECRETA PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 55/2020
Número: 055
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
OBRIGATORIEDADE DE QUARENTENA
DECRETO Nº054/2020
Número: 054
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
DECRETA PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NO ÂMBITO MUNICIPAL
DECRETO Nº052/2020
Número: 052
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CHUÍ E CHUY NO ATENDIMENTO AOS REFUGIADOS.
DECRETO Nº050/2020
Número: 50
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
ALTERA §1 DO ARTIGO 11º DO DECRETO 030 DE 2020
DECRETO Nº049/2020
Número: 049
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL
DECRETO Nº048/2020
Número: 048
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
DETERMINA OBRIGATORIEDADE DE QUARENTENA
DECRETO Nº041/2020
Número: 041
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2020
PRORROGA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº032/2020
Número: 032
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
PRORROGA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°30/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2020
DECRETO PERMITE REABERTURA DO COMÉRCIO COM MEDIDAS DE RESTRIÇÕES E PREVENÇÕES AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS ( COVID-19) NO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
DECRETO N°29/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2020
PRORROGAÇÃO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO Nº026/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Decreto que prorroga e da outras recomendações quanto ao COVID 19
DECRETO Nº024/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
DECRETO N°24/2020, DE 31 DE MARÇO 2020. SÚMULA: DECRETADO PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 019.2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Notificação a partir do Decreto 55.128.2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
DECRETO Nº17/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS$ 180.000,00
DECRETO N° 18/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
O MUNICÍPIO DO CHUÍ DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 019/2020 - CALAMIDADE PÚBLICA
Número: Nº 19.2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
O MUNICÍPIO DO CHUÍ DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETO 19/2020, DISPONDO SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
DECRETO Nº 016/2020 - COVID-19
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CHUÍ.
