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Decretos
Número: 074/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
SÚMULA: Declara utilidade pública área urbana de rua para fins de desapropriação.
DECRETO Nº 69/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2018
SÚMULA: INSTITUI O MURAL DO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ COMO LOCAL DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Número: 002-2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2018
Institui o Programa de Regularização de Empreendimentos de depósitos de GLP, mediante licenciamento ambiental no âmbito do Departamento Municipal de Meio Ambiente do Chuí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Número: 001-2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2018
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMMA Nº 001 / 2018 Institui o Programa de Regularização de Empreendimentos de casa de shows bares e restaurantes, mediante licenciamento ambiental no âmbito do Departamento Municipal de Meio Ambiente do Chuí e dá outras providências.
Decreto 18-2018
Número: 018
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE A PRIMEIRA FASE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2018.
Decreto 09-2018
Número: 09
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2018
Regulamenta a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES-IF , e dá outras providências.
DECRETO Nº 30/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2017
SÚMULA: ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Decreto nº 010-2017
Número: 10
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2017
DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2017.
Decreto nº 09-2017
Número: 09-2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2º DO DECRETO 006/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto nº 07-2017
Número: 07
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2017
ESTABELECE O HORÁRIO DE REGISTRO DE PONTO E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Decreto nº06-2017
Número: 06
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2017
ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CHUÍ, NO ANO DE 2017.
Decreto nº 04-2017
Número: 04
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2017
DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto nº 03-2017
Número: 03
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Decreto nº 02-2017
Número: 02
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
DECRETA SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
Decreto nº 091-2016
Número: 91
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2016
Decreta horário de expediente da Prefeitura Municipal para o dia 02 de janeiro de 2017.
Decreto nº 86-2016
Número: 86
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2016
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$267.924,01
Decreto nº 85-2016
Número: 85
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2016
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$120.000,00
Decreto nº 84-2016
Número: 84
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2016
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.294,41
Decreto nº 83-2016
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2016
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$85.000,00
Decreto nº 82-2016
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2016
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.464,15
