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Decreto nº 39-2016
Número: 39
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2016
Abre um crédito suplementar no valor de R$38.397,50.
Decreto nº 38-2016
Número: 38
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2016
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município do Chuí para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR.
Decreto nº 37-2016
Número: 37
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2016
Abre crédito suplementar no valor de R$27.173,00
Decreto nº 36-2016
Número: 36
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$110.000,00
Decreto nº 35-2016
Número: 35
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.821,00
Decreto nº 34-2016
Número: 34
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2016
DECRETA PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA RECEBIMENTO DE ATESTADOS MÉDICOS.
Decreto nº 33-2016
Número: 33
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.821,10.
Decreto nº 32-2016
Número: 32
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$115.000,00
Decreto nº 31-2016
Número: 31
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00
Decreto nº 30-2016
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$19.301,27
Decreto nº 30-2016
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$19.301,27
Decreto nº 29-2016
Número: 29
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2016
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.821,00.
Decreto nº 28-2016
Número: 28
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.000,00.
Decreto nº 27-2016
Número: 27
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2016
Decreta Ponto Facultativo dia 27 de maio de 2016
Decreto nº 26-2016
Número: 26
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2016
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$83.195.25
Decreto nº 25-2016
Número: 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2016
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.390,99
Decreto nº 24-2016
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2016
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$121.820,26
Decreto nº 23-2016
Número: 23
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2016
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.966,42
Decreto nº 22-2016
Número: 22
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.513,00
Decreto nº 21-2016
Número: 21
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2016
DISCIPLINA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DAS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO.