*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DECRETO Nº 90/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$598.304,05
DECRETO Nº 89/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.965,18
DECRETO Nº 87/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
DECRETO Nº 85/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$67.300,00
DECRETO 084/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2021
EMENTA: ALTERA TEXTO DO DECRETO 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 83/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CR´DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$79.320,00
DECRETO Nº 82/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.000,00
DECRETO Nº 77/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.370,14
DECRETO Nº 76/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$27.157,00
DECRETO Nº 75/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$124.522,48
DECRETO Nº 74/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$39.700,00
DECRETO Nº 72/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00
DECRETO Nº 71/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00
DECRETO Nº 80/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2021
EMENTA: ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES.
DECRETO Nº 78/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
EMENTA: DETERMINA A VOLTA ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
DECRETO N° 73/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2021
EMENTA: ALTERA HORÁRIO E CAPACIDADE DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 79/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$108.000,00
DECRETO N°70/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
EMENTA: ALTERA ARTIGO 4° DO DECRETO 57/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°69/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2021
EMENTA DETERMINA A VOLTA ÀS AULAS DO 3° ao 9° ANO NO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
DECRETO Nº 67/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.050,00