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DECRETO Nº 49/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2021
DECRETO Nº 048/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2021
EMENTA: REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MIUNICIPAL DO CHUÍ
DECRETO Nº 046/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2021
EMENTA REGULAMENTA O ARTIGO 26, INCISO XVIII DA LEI 1.972 - CÓDIGO DE POSTURASDO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
DECRETO Nº 044/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2021
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00
DECRETO Nº 041/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2021
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$47.900,00
DECRETO Nº 043/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2021
EMENTA: PRORROGA DECRETO 040/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 042/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2021
ACRESCENTA ARTIGOS AO DECRETO N. 040/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 040/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2021
DECRETO N° 040/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 039/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Dispõe sobre ações para controle e verificação de casos de Covid-19 no Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 038/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2021
DECRETO Nº 037/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2021
DECRETO Nº 036/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2021
DECRETO Nº 034/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2021
DECRETO Nº 034/2021 DETERMINA AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, DE ACORDO COM O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES INSTITUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 035/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2021
DECRETO Nº 033/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2021
DECRETO Nº 33/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO 4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 031/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021
DECRETO Nº 032/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2021
DECRETO Nº 031/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2021
DECRETO 031/2021 - REGULAMENTA A LEI 1.942 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 QUE DISPÕES SOBRE AS ATIVIDADES DOS CARROCEIROS E CIRULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL MONTADO OU NÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO CHUÍ
DECRETO Nº 029/2021
Número: 029
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2021
DECRETO N° 028/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Número: N° 028/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2021
DECRETO N° 028/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: ANTECIPA O FERIADO DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O DIA 19 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 027/2021
Número: 027
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2021
