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DECRETO 24/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL.
DECRETO N° 026/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
Número: N° 26/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DO CHUÍ, EXCETO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
DECRETO 23/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$46.000,00.
DECRETO 22/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$78.000,00.
DECRETO Nº 21/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Número: N° 21/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2022
EMENTA: Dispõe sobre a não obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre e aplicação do questionário de sintomas nos estabelecimentos comerciais.
DECRETO N° 20/2022
Número: N° 20/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2022
DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL
DECRETO 19/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00.
DECRETO 18/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00.
DECRETO 17/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00.
DECRETO 16/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.
DECRETO 15/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.176,60.
DECRETO 14/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00.
DECRETO 13/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº02/2022 QUE DECRETOU AS DATAS DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE VISTORIA, TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO E IMPOSTO DE SERVIÇOS SOBRE QUALQUER NATUREZA (ISS) FIXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº06/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO 12/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$171.807,51
DECRETO Nº11/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº10/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
DETREMINA TROCA DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ.
DECRETO 09/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 1º FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº08/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO 07/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$237.000,00
