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DECRETO Nº 026/2021
Número: 026
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
DECRETO N° 025/2021, DE 31 MARÇO DE 2021
Número: N° 025/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 023/2021, 22 DE MARÇO DE 2021.
Número: N° 23/201
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
EMENTA: DECRETA NOVAS DATAS DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, TAXA DE ALVARÁ/FISCALIZAÇÃO E VISTORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 022/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Número: N° 22/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 15 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUI O PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA DO MODELO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 021/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Número: N° 021/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
EMENTA: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências.
DECRETO Nº 024/2021
Número: 024
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
DECRETO Nº 018/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2021
DECRETO Nº 020/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2021
DECRETO Nº 019/2021
Número: 019
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2021
DECRETO Nº 017/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2021
DECRETO Nº 030/2021
Número: 030
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2021
DECRETO Nº 016/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2021
DECRETO N° 015/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Número: N° 015/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
EMENTA: INSTITUI O PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA DO MODELO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 014/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Número: N° 014/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
EMENTA: INSTITUI OS PROTOCOLOS DE BANDEIRA PRETA DE ACORDO COM O MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
DECRETO N° 012/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Número: N° 012/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 006 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE DECRETOU AS DATAS DE VENCIMENTOS ESTABELECIDAS PARA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, TAXA DE ALVARÁ/FISCALIZAÇÃO E VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 010/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 009/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 008/2021
Número: 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
EMENTA: INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
