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DECRETO Nº 57/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
EMENTA: FLEXIBILIZA ATIVIDADES NO PERÍODO DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 56/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$50.000,00
DECRETO Nº 55/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00
DECRETO Nº 54/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$39.989,48
DECRETO Nº 53/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
EMENTA: ALTERA ANEXO DO DECRETO 034/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 52/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2021
DECRETO Nº 47/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2021
DECRETO Nº 45/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2021
DECRETO Nº 51/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2021
DECRETO Nº 50/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2021
EMENTA: DETERMINA A VOLTA ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 49/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2021
DECRETO Nº 048/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2021
EMENTA: REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MIUNICIPAL DO CHUÍ
DECRETO Nº 046/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2021
EMENTA REGULAMENTA O ARTIGO 26, INCISO XVIII DA LEI 1.972 - CÓDIGO DE POSTURASDO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
DECRETO Nº 044/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2021
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00
DECRETO Nº 041/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2021
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$47.900,00
DECRETO Nº 043/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2021
EMENTA: PRORROGA DECRETO 040/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 042/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2021
ACRESCENTA ARTIGOS AO DECRETO N. 040/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 040/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2021
DECRETO N° 040/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 039/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Dispõe sobre ações para controle e verificação de casos de Covid-19 no Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 038/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2021
