*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº2.069 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
ALTERA A LEI Nº1.317 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1972 - CÓDIGO DE POSTURA - PARA AUTORIZAR O COMÉRCIO DAS EMPRESAS DO RAMO DE SUCATA OU FERRO VELHO, DESMANCHE, COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS E CONGÊNERES, E RECICLAGEM APENAS NA ÁREA DE EXPANSÃO NO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
LEI Nº2.068 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO CHUÍ.
LEI Nº2.067 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
CRIA 4 (QUATRO) VAGAS DE ENCARREGADO DA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E CRIA 01 (UMA) VAGA DE OFICIAL DE GABINETE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº2.066 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL.
DECRETO Nº05/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
DETERMINA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 04/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DE MUNICÍPIO DO CHUÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°2.065, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PROCURADOR, SECRETÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº03/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
DECRETA CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº02/2022 07 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
DECRETA DATAS DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE VISTORIA, TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO E IMPOSTO DE SERVIÇOS SOBRE QUALQUER NATUREZA (ISS) FIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°01/2022, DE 03 DE JANEIRO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
EMENTA: ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CHUÍ, NO ANO DE 2022.
DECRETO Nº 111/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.300,00
DECRETO Nº 110/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 392.784,09
DECRETO Nº 109/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ N345.800,00
DECRETO Nº 107/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 272.000,00
LEI 2.063 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CHUÍ ADQUIRIR A TÍTULO DE DOAÇÃO GRATUITA LOTES URBANOS E APROVAR O PROLONGAMENTO DAS RUAS "A" E "B" LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CHUÍ 01 E REALIZAR O SEU LOTEAMENTO.
DECRETO Nº 114/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL D EDESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DECRETO N°113/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: N°113/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.040,80
LEI 2.062 de 21 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DO CHUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
LEI 2.061 de 21 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR COMERCIALMENTE OS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS PUBLICITÁRIOS.
LEI 2.060 de 21 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
EMENTA: DISPÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
