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DECRETO N°70/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
EMENTA: ALTERA ARTIGO 4° DO DECRETO 57/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.036 de 31 de agosto de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00
LEI 2.035 de 31 de agosto de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMNETAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
DECRETO N°69/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2021
EMENTA DETERMINA A VOLTA ÀS AULAS DO 3° ao 9° ANO NO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
LEI 2.034 de 27 de agosto de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2021
EMENTA: ESTABELECE REGRAS PARA A SUSPENSÃO, TRANSPLANTE E PODA DE ESPÉCIMES DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.033 de 19 de agosto de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA.
LEI 2.032 de 19 de agosto de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
EMENTA: ALTERA ARTIGO 10, INCISOS: I, II, III, IV, V, VI E VII DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0043/2021.
DECRETO Nº 67/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.050,00
DECRETO Nº 66/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.200,00
LEI 2.031 de 13 de agosto de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2021
LEI 2.030 de 13 de agosto de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2021
DECRETO Nº 65/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.410,00
DECRETO Nº 64/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.400,00
DECRETO Nº 63/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO Nº 63/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO EXTRAODINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021
DECRETO N°62/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2021
DECRETO Nº 61/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2021
EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL
DECRETO N°59/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2021
EMENTA: LIBERAÇÃO E MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DURANTE A PANDEMIA COVID-19.
DECRETO Nº 58/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
EMENTA: ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 039 DE 28 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 57/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
EMENTA: FLEXIBILIZA ATIVIDADES NO PERÍODO DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
