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LEI 2.039 de 22 de setembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2021
EMENTA: ALTERA O ART. 2º DA LEI 1.939 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
DECRETO Nº 78/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
EMENTA: DETERMINA A VOLTA ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
LEI 2.038 de 16 de setembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2021
EMENTA: CRIA CARGO E ABRE 01 (UMA) VAGA DE PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ E AUTORIZA CONTRATAÇÃO A EMERGENCIAL ATÉ O TÉRMINO DA PANDEMIA COVID-19.
LEI 2.037 de 13 de setembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$27.157,00.
DECRETO N° 73/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2021
EMENTA: ALTERA HORÁRIO E CAPACIDADE DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 79/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$108.000,00
ANEXO 9 PLANO PLURIANUAL 2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 02 de setembro de 2021
ANEXO 8 PLANO PLURIANUAL 2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 02 de setembro de 2021
ANEXO 7 PLANO PLURIANUAL 2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 02 de setembro de 2021
ANEXO 6 PLANO PLURIANUAL 2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 02 de setembro de 2021
ANEXO 5 PLANO PLURIANUAL 2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 02 de setembro de 2021
ANEXO 4 PLANO PLURIANUAL 2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 02 de setembro de 2021
ANEXO 3 PLANO PLURIANUAL 2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 02 de setembro de 2021
ANEXO 2 PLANO PLURIANUAL 2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 02 de setembro de 2021
ANEXO 1 PLANO PLURIANUAL 2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 02 de setembro de 2021
DECRETO N°70/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
EMENTA: ALTERA ARTIGO 4° DO DECRETO 57/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.036 de 31 de agosto de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00
LEI 2.035 de 31 de agosto de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2021
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMNETAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
DECRETO N°69/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2021
EMENTA DETERMINA A VOLTA ÀS AULAS DO 3° ao 9° ANO NO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
LEI 2.034 de 27 de agosto de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2021
EMENTA: ESTABELECE REGRAS PARA A SUSPENSÃO, TRANSPLANTE E PODA DE ESPÉCIMES DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
