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LEI 1.998 de 23 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
LEI 1.997 de 23 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
LEI 1.996 de 23 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
LEI 1.995 de 23 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
DECRETO N° 012/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Número: N° 012/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 006 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE DECRETOU AS DATAS DE VENCIMENTOS ESTABELECIDAS PARA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, TAXA DE ALVARÁ/FISCALIZAÇÃO E VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/2021
Número: 013
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 011/2021
Número: 011
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 010/2021
Número: 010
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
LEI Nº 1.994, de 04 de fevereiro de 2021
Número: N° 1994
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE AUXILIAR DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA DE VEREADORES.
DECRETO Nº 009/2021
Número: 009
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 008/2021
Número: 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
EMENTA: INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
DECRETA DATAS DE VENCIMENTOS ESTABELECIDAS PARA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXA DE ALVARÁ/FISCALIZAÇÃO E VISTORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 005/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
PRORROGA O DECRETO 030/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÔS SOBRE A REABERTURA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 004/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
PRORROGA O DECRETO 019/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE INSTITUI O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 007/2021
Número: 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 002/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MARCELO AUDREI SANTOS BORGES.
DECRETO Nº 003/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.
DECRETO Nº 001/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
SÚMULA: ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CHUÍ, NO ANO DE 2021.
LEI Nº 1.993
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DO CHUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
LEI Nº 1.991
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS DO MUNICÍPI DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
