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PORTARIA 60/2022
Número: 60/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de julho de 2022
NOMEIA SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA 59/2022
Número: 59/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de julho de 2022
NOMEIA SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO.
LEI 2.127 2022
Número: 2.127 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2022
EMENTA : ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00
LEI 2.126 2022
Número: 2.126 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2022
EMTENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AUXILIAR DE EXPEDIENTE.
LEI 2.125 2022
Número: 2.125 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2022
EMENTA: AUTORIZA A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA.
LEI 2.124 2022
Número: 2.124 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2022
EMENTA: ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONSTANTE NO ARTIGO 3º, VI DA LEI MUNICIPAL Nº1.937, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DO CHUI .
LEI 2.123 2022
Número: 2.123 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2022
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO.
LEI 2.122 2022
Número: 2.122 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2022
EMENTA ; AUTORIZA O MUNICIPIO DO CHUI RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.121 2022
Número: 2.121 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2022
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$190.165,87
DECRETO 41/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
ACRESCENTA LOCALIDADE E VALORES NO DECRETO 08/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO 40/2022
Número: 40/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2022
EMENTA; ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.431,69
DECRETO 39/2022
Número: 39/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2022
EMENTA: ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00
LEI 2.120 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2022
CRIA CARGO E ABRE UMA VAGA DE OPERÁRIO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
LEI 2.119 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE (01) FARMACÊUTICO.
DECRETO: 38/2022
Número: 38/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
EMENTA; ABRE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.290,43
DECRETO 37/2022
Número: 37/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2022
EMENTA; ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.733,17
LEI 2.118 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$45.290,43
LEI 2.117 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2022
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ - REFIS/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 36/2022
Número: 36/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2022
EMENTA; ABRE UM CREEDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$366.459,590
LEI 2.116 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2022
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
