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DECRETO N° 025/2021, DE 31 MARÇO DE 2021
Número: N° 025/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.014 de 23 de Março de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2021
LEI 2.013 de 23 de Março de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2021
LEI 2.012 de 23 de Março de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2021
LEI 2.011 de 23 de Março de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2021
DECRETO N° 023/2021, 22 DE MARÇO DE 2021.
Número: N° 23/201
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
EMENTA: DECRETA NOVAS DATAS DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, TAXA DE ALVARÁ/FISCALIZAÇÃO E VISTORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 022/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Número: N° 22/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 15 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUI O PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA DO MODELO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 021/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Número: N° 021/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
EMENTA: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências.
DECRETO Nº 024/2021
Número: 024
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
LEI 2.010 de 18 de Março de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2021
DECRETO Nº 018/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2021
DECRETO Nº 020/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2021
DECRETO Nº 019/2021
Número: 019
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2021
LEI 2.009 de 11 de março de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2021
LEI 2.008 de 11 de março de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2021
DECRETO Nº 017/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2021
DECRETO Nº 030/2021
Número: 030
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2021
DECRETO Nº 016/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2021
LEI 2.007 de 26 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
LEI 2.006 de 26 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
