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Lei nº 1.515
Número: 1515
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2014
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00
Lei nº 1.514
Número: 1514
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2014
DISPÕE SOBRE PENALIDADES REFERENTES AO DESCUMPRIMENTOS DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE CHUÍ.
Lei nº 1.513
Número: 1513
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PARA O CTG OS CENTAUROS.
Lei nº 1.512
Número: 1512
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COLETA DE PLÁSTICO DERIVADOS E METAIS.
Lei nº 1.509
Número: 1509
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00
Lei nº 1.508
Número: 1508
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM EQUOTERAPIA.
Lei nº 1.507
Número: 1507
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2014
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE LOJAS FREE SHOP NO MUNICÍPIO DE CHUÍ COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL.
Lei nº 1.506
Número: 1506
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Lei nº 1.505
Número: 1505
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2014
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.490 DE 19 DE MARÇO DE 2014 QUE ORGANIZA E CRIA A ESTRUTURA MUNICIPAL DO CRAS E DO CREAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
Lei nº 1.504
Número: 1504
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2014
CORRIGE NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS (ESTATUTÁRIOS) CONSTANTE NA LEI Nº 388/2001.
Lei nº 1.503
Número: 1503
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2014
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$408.000,00
Lei nº 1.502
Número: 1502
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2014
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$199.295,59
Lei nº 1.501
Número: 1501
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2014
CONCEDE REPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL.
Lei nº 1.500
Número: 1500
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFESSORES.
Lei nº 1.499
Número: 1499
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CHUÍ A FAZER O PAGAMENTO DO VALOR R$1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS) AOS MÉDICOS DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICO A TÍTULO DO AUXILIO MORADIA.
Lei nº 1.498
Número: 1498
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO PAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Lei nº 1.497
Número: 1497
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS.
Lei nº 1.496
Número: 1496
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2014
CRIA 02 (DUAS) VAGAS DE OPERÁRIO NO CARGO DOS QUADROS EFETIVOS (ESTATUTÁRIOS) CONSTANTE DA LEI Nº 388/2001.
Lei nº 1.495
Número: 1495
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) MOTORISTAS.
Lei nº 1.494
Número: 1494
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2014
CRIA ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSELHEIRO TUTELAR.
