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Lei nº 1.474
Número: 1474
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2013
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXO COMERCIAL NA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.473
Número: 1473
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$23.000,00
Lei nº 1.472
Número: 1472
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00
Lei nº 1.471
Número: 1471
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DO CHUÍ NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei nº 1.470 B
Número: 1470
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER LOTES NO CEMITÉRIO.
Lei nº 1.470 A
Número: 1470
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DO CHUÍ NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei nº 1.469
Número: 1469
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA PARA REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO PELO PRAZO DE 160 DIAS.
Lei nº 1.468
Número: 1468
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Lei nº 1.467
Número: 1467
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO CULTURAL AO CTG QUERÊNCIA DO CHUÍ.
Lei nº 1.466
Número: 1466
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
DENOMINA A RUA N°2016 NO BAIRRO VILA RICA COMO IVER PEREIRA.
Lei nº 1.465
Número: 1465
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
DENOMINA LUIS CARLOS SOUZA O LOGRADOURO - B, SITUADO NO BAIRRO RAMÃO ROTTA CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 1.464
Número: 1464
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
DENOMINA ÁGUIA DOURADA LOGRADOURO Nº2075 SITUADO NO BAIRRO NASSER CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 1.463
Número: 1463
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
DENOMINA LOGRADOURO A RUA ENGRACIO COUTINHO.
Lei nº 1.462
Número: 1462
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
DENOMINA LOGRADOURO A RUA RENE COSTA PEREIRA.
Lei nº 1.461
Número: 1461
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
DENOMINA LOGRADOURO A RUA AYDA PEREIRA.
Lei nº 1.460
Número: 1460
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
CRIA CARGOS EFETIVOS, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA ESF - SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.459
Número: 1459
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
CRIA UMA VAGA DE OFICIAL DE GABINETE.
Lei nº 1.458
Número: 1458
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Lei nº 1.457
Número: 1457
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei nº 1.456
Número: 1456
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DO CHUÍ.
