*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1.455
Número: 1455
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1.454
Número: 1454
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2013
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.453
Número: 1453
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.452
Número: 1452
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.451
Número: 1451
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2013
CONCEDE BENEFICIO FISCAL A EMPRESA GABARDO.
Lei nº 1.450
Número: 1450
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2013
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS DOS NOMES DAS RUAS.
Lei nº 1.449
Número: 1449
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2013
ACRESCENTA INCISO VI NA LEI Nº 056/97 DE 07 DE MAIO DE 1997.
Lei nº 1.448
Número: 1448
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Lei nº 1.447
Número: 1447
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2013
CRIA 01 (UMA) VAGA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DOS CARGOS EFETIVO (ESTATUTÁRIO) CONSTANTE NA LEI N°388/2001.
Lei nº 1.446
Número: 1446
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2013
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$55.934,00
Lei nº 1.445
Número: 1445
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES NAS LEIS Nº 581/2003 E Nº 750/2005 QUE MODIFICARAM A LEI Nº 388/2001.
Lei nº 1.444
Número: 1444
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SOBREAVISOS DA CATEGORIA DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE CHUÍ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.443
Número: 1443
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2013
ALTERA ARTIGOS DA LEI 1.419 DE 05 DE JULHO DE 2013.
Lei nº 1.442
Número: 1442
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2013
ALTERA ARTIGOS DA LEI 1.419 DE 05 DE JULHO DE 2013.
Lei nº 1.441
Número: 1441
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2013
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI 003/97 DE 22 DE JANEIRO DE 1997 MODIFICADA PELA LEI Nº 1408 DE 15 DE MAIO DE 2013.
Lei nº 1.440 B
Número: 1440
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFEITO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, PREVISTO NA LEI Nº 1340 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
Lei nº 1.440 A
Número: 1140
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SEGUNDO CARGO DE FARMACÊUTICO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, PREVISTO NA LEI N° 388 DE 22 DE JANEIRO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI 1340 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
Lei nº 1.439
Número: 1439
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
DENOMINA LOGRADOURO DE RUA GILBERTO CORREA.
Lei nº 1.438
Número: 1438
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
DENOMINA LOGRADOURO DE RUA VALDOMIRO PEREIRA DE AVILA.
Lei nº 1.437
Número: 1437
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REGISTRO DE CADASTRO DE FORNECEDOR.
